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Às 05h11 do dia 26 de agosto, Portugal tremeu com um sismo com magnitude 5,3 na escala de Richter. Apesar de não se ter sentido em todo o lado e de não se terem registado feridos nem danos materiais, trouxe à baila o tema da segurança das habitações. Afinal, só em Lisboa, cerca de 30 …

Continuar a ler “Construção antissísmica – Qual a sua importância?”

Sabia que, em 2023, o Dia da Sobrecarga da Terra (Earth Overshoot Day), momento em que os recursos naturais disponíveis para o ano inteiro chegam ao seu limite, registou-se a 2 de agosto? Ou seja, em sete meses, a humanidade consumiu mais recursos naturais do que o planeta é capaz de regenerar no período de …

Continuar a ler “Quais as vantagens de ter uma casa ecológica e sustentável?”

Sabia que os edifícios são responsáveis por cerca de 40% do consumo de energia e por mais de um terço das emissões de gases com efeito de estufa nos 27 Estados-membros da União Europeia? Essa é uma das razões que fez com que recentemente fossem votados e aprovados em Parlamento Europeu os planos para reduzir …

Continuar a ler “Diretiva da UE sobre a eficiência energética dos edifícios – O que vai mudar?”

O acesso à habitação tem sido um desafio em Portugal, o que levou à criação de apoios a nível do arrendamento, tanto para jovens como para famílias mais vulneráveis. Sabe como funcionam estes apoios e o que mudou em 2024? PROGRAMA DE APOIO AO ARRENDAMENTO O Programa de Apoio ao Arrendamento (PAA) tem como objetivo …

Continuar a ler “Novidades no apoio ao arrendamento em 2024”

Na passada quinta-feira, dia 23 de maio, o Governo aprovou várias medidas relacionadas com a habitação, maioritariamente destinadas aos jovens. Veja aqui o que muda. Algumas das medidas aprovadas foram a reforma do IRS Jovem, a isenção do IMT (Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis) e do Imposto do Selo na compra da …

Continuar a ler “Governo aprova novas medidas para a habitação”

O direito de preferência é um instrumento importante para garantir o acesso à habitação, salvaguardar a compropriedade, as servidões, o potencial interesse do inquilino, os proprietários dos terrenos confinantes, o direito de superfície e os direitos inerentes a heranças ou a dívidas. Este direito pode estar previsto na lei ou ser constituído por convenção. Que …

Continuar a ler “O que significa direito de preferência?”